Conselheiros TAEs

Desde a aprovação da retomada não presencial das atividades pedagógicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020 que ocorreu no dia 17 de julho de 2020, o Conselho Universitário não se reuniu mais para debater assuntos pendentes e urgentes referentes a essa decisão.

Ainda nessa mesma reunião, houve a solicitação de reconsideração de alguns pontos da resolução, o que não foi discutido na ocasião. A reunião foi finalizada sem tampouco debater a formação das comissões permanentes, que têm papel fundamental no acompanhamento das atividades pedagógicas não presenciais.

Ainda no dia 28 de julho, o conselheiro TAE Lucas Pereira da Silva encaminhou um email a todos os membros do CUn solicitando uma convocação de sessão extraordinária, pautando o tema do vencimento dos contratos dos professores substitutos. Mesmo com a assinatura de 1/3 (um terço) dos membros do Conselho, o que, de acordo com o estabelecido pelo Art. 8º do Regimento, seria o suficiente para convocar uma reunião, a convocação desta não ocorreu.

No dia 31 de julho, a conselheira TAE Larissa Topanotti também encaminhou um email ao CUn solicitando informações do porquê da reunião ordinária não ter ocorrido na última terça-feira do mês (28), conforme previsto no primeiro parágrafo do artigo 7 do Regimento Interno do Conselho. No email, constavam pautas urgentes para ser debatidas, como :

• A formação das comissões permanentes de acompanhamento, que tem papel fundamental no Calendário Excepcional Suplementar recentemente aprovado por este mesmo Conselho (Resolução Normativa nº 140/2020/CUn);
• A questão dos professores substitutos (Solicitação Digital nº 028727/2020);
• Os pedidos de reconsideração sobre a resolução (Solicitação Digital nº 027894/2020).

Nenhuma resposta foi obtida. Novamente, no dia 06 de agosto, o colega Lucas enviou um email reiterando os pontos levantados pela Conselheira Larissa, sem resposta até o momento.

Ainda, no dia 11 de agosto, o conselheiro TAE Antônio Marcos Machado encaminhou um email ao CUn falando sobre o Ofício Circular que a direção do SINTUFSC enviou à ouvidoria do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago e da administração central da UFSC. No ofício, foi solicitado, em caráter de urgência, que a administração dessas instituições envidem todos os esforços para garantir que as condições de trabalho dos profissionais da saúde do HU/UFSC atendam as normas técnicas e as recomendações preconizadas pelas autoridades de saúde, de modo a garantir a vida de todos e todas os profissionais que ali desenvolvem suas atividades laborais, enfatizando àqueles que estão na linha de frente da COVID-19. Também foi enfatizada a necessidade de pautar esse tema no Conselho Universitário, mais uma vez.

Por fim, na data de ontem, 13 de agosto, a conselheira TAE Iclicia Viana manifestou-se a todos os/as conselheiras/os a necessidade de reuniões periódicas do CUn. Também pontuou as dificuldades que muitos servidores têm encontrado em operacionalizar o Calendário Acadêmico Suplementar que foi aprovado na Câmara de Graduação, e destacou a necessidade de uma definição desse calendário para dar continuidade e efetividade nos trabalhos de acolhimento desenvolvido pela PRAE durante o período de trancamento e cancelamento de matrículas, na perspectiva de prevenção ao aumento da evasão que esta situação está propensa a produzir, já que o diagnóstico realizado pela instituição deixou uma lacuna de pelo menos 13 mil não respostas, somente entre os estudantes. Reiteramos que esse calendário deve ser discutido e aprovado em reunião do Conselho Universitário antes de entrar em vigor.

É importante destacar que muito esforço foi feito para se ter uma reunião do CUn para aprovar o ensino remoto, ou atividades pedagógicas não presenciais assim denominada na resolução. Agora que a comunidade precisa discutir os detalhes desse ensino, além de outras pautas igualmente importantes para a comunidade universitária, a presidência do CUn se recusa a chamar reunião. Até quando ficaremos sem resposta? Até quando a presidência do CUn não vai respeitar o próprio regimento interno? Os conselheiros TAEs defendem a convocação de uma sessão ordinária do CUn imediatamente, como manda o regimento, e que as pautas aqui elencadas constem na ordem do dia. 

Assinam:

Antonio Marcos Machado

Camilla Ferreira

Gustavo Alexssandro Tonini

Eduardo de Mello Garcia

Humberto Roesler Martins

Iclícia Viana

Karine Albrescht Kerr

Larissa Regina Topanotti

Lucas Pereira da Silva

Micael Salton

Sandra Regina Carrieri de Souza

Sérgio Leandro da Silva

Tiago Pasito Schultz